Termos de Uso — Meu Psi Social

O Meu Psi Social é uma plataforma digital destinada a aproximar psicólogos e pessoas que buscam atendimento psicológico.

A plataforma permite que profissionais cadastrados criem e mantenham um perfil profissional, apresentando informações como nome, formação, especialidades, abordagem, modalidade de atendimento, localização, valor da sessão, formas de atendimento e outras informações fornecidas pelo próprio profissional.

O Meu Psi Social atua como uma plataforma de divulgação e conexão entre profissionais e potenciais pacientes.

O Meu Psi Social não realiza consultas psicológicas, não presta serviços de psicoterapia e não participa da relação profissional estabelecida entre psicólogo e paciente.

Para utilizar os recursos destinados aos profissionais, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O profissional é integralmente responsável pela veracidade das informações apresentadas em seu perfil.

O psicólogo declara que possui registro profissional válido e regular perante o Conselho Regional de Psicologia competente e que está legalmente habilitado para exercer suas atividades profissionais.

O profissional deverá manter seus dados cadastrais e profissionais atualizados.

O Meu Psi Social poderá solicitar informações adicionais ou realizar verificações de dados profissionais quando necessário.

O conteúdo publicado no perfil é de responsabilidade do profissional cadastrado.

O psicólogo é responsável por garantir que as informações apresentadas sejam verdadeiras, atualizadas e estejam de acordo com a legislação aplicável e com as normas profissionais e éticas da Psicologia.

É proibida a utilização da plataforma para publicação de informações falsas, enganosas, ofensivas, discriminatórias, ilegais ou que violem direitos de terceiros.

O Meu Psi Social poderá solicitar alterações, ocultar ou remover conteúdos que estejam em desacordo com estes Termos de Uso, com a legislação ou com as finalidades da plataforma.

O Meu Psi Social atua exclusivamente como plataforma de divulgação e conexão.

Após o contato realizado por um potencial paciente, o relacionamento, comunicação, agendamento, contratação, pagamento e realização das sessões ocorrerão diretamente entre o paciente e o psicólogo.

O Meu Psi Social não participa das sessões e não interfere na condução do atendimento psicológico.

O profissional é exclusivamente responsável pelos serviços psicológicos prestados aos seus pacientes.

O Meu Psi Social não garante que determinado profissional receberá contatos, agendamentos ou pacientes por meio da plataforma.

A quantidade de contatos ou pacientes pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo demanda, localização, especialidade, perfil profissional, disponibilidade, concorrência e comportamento dos usuários.

O psicólogo possui autonomia para definir o valor de suas sessões dentro das condições estabelecidas pela plataforma.

O valor informado no perfil deve corresponder ao valor efetivamente praticado pelo profissional, salvo condições previamente informadas ao paciente.

O Meu Psi Social não recebe comissão sobre os valores pagos pelos pacientes aos psicólogos.

Os pagamentos referentes às sessões são realizados diretamente entre paciente e psicólogo.

Para manter um perfil ativo e utilizar determinados recursos da plataforma, o psicólogo deverá contratar um dos planos disponíveis no momento da contratação.

Os valores, períodos e benefícios de cada plano serão apresentados no momento da contratação.

Atualmente, os planos poderão incluir períodos mensal, trimestral e semestral, além de outros planos que venham a ser disponibilizados.

O plano trimestral poderá incluir benefícios adicionais de visibilidade, como a participação do perfil na área de destaques da plataforma, de forma rotativa, conforme as regras vigentes no momento da contratação.

Os benefícios de cada plano serão informados de forma clara antes da conclusão da contratação.

Os pagamentos poderão ser realizados por Pix ou cartão de crédito, conforme as opções disponibilizadas pela plataforma.

Quando informado no momento da contratação, o pagamento por cartão será realizado à vista, em uma única parcela, sem acréscimo em relação ao valor apresentado para o plano.

As assinaturas do Meu Psi Social não possuem renovação automática, salvo se futuramente for disponibilizada modalidade diferente e expressamente contratada pelo profissional.

Ao final do período contratado, o profissional deverá realizar uma nova contratação caso deseje continuar utilizando os serviços pagos da plataforma.

Nas hipóteses em que a legislação de defesa do consumidor for aplicável à contratação, serão respeitados os direitos legalmente assegurados ao contratante, incluindo o direito de arrependimento previsto na legislação aplicável às contratações realizadas pela internet.

Eventual solicitação de arrependimento deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo Meu Psi Social.

Quando reconhecido o direito de arrependimento, os valores serão restituídos conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.

Após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento da utilização do serviço não implica, por si só, devolução proporcional dos valores pagos referentes ao período contratado.

Em situações de indisponibilidade relevante e comprovada dos serviços contratados causada pelo Meu Psi Social, a empresa poderá, conforme o caso, oferecer extensão do período contratado, crédito, reembolso proporcional ou outra solução adequada.

Após a confirmação do pagamento, o perfil poderá ser ativado conforme os procedimentos internos da plataforma.

Quando o período contratado terminar sem renovação, o perfil poderá deixar de ser exibido aos pacientes e os recursos exclusivos de assinantes poderão ser desativados.

O profissional poderá solicitar o cancelamento de sua conta ou perfil pelos canais disponibilizados pela plataforma.

A desativação do perfil não elimina automaticamente obrigações eventualmente existentes entre o profissional e o Meu Psi Social.

O Meu Psi Social poderá suspender ou encerrar um perfil quando identificar:

• informações falsas ou fraudulentas;
• utilização indevida da plataforma;
• violação destes Termos de Uso;
• violação da legislação aplicável;
• utilização do perfil para prática de atividades ilícitas;
• comportamento que possa prejudicar outros usuários ou a segurança da plataforma;
• perda ou irregularidade do registro profissional, quando aplicável;
• determinação de autoridade competente.

Sempre que possível e adequado, o profissional será informado sobre a medida adotada.

A contratação de um plano não garante quantidade mínima de visualizações, contatos, agendamentos, pacientes, sessões ou faturamento.

O desempenho do perfil pode variar conforme características do mercado, região, especialidade, preço, disponibilidade, concorrência, procura dos usuários e outros fatores.

O Meu Psi Social empregará esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e promover sua divulgação, mas não garante resultados comerciais específicos ao profissional.

O Meu Psi Social poderá realizar campanhas de marketing e divulgação da plataforma por meio de mecanismos como Google Ads, redes sociais, mecanismos de busca, conteúdo orgânico e outros canais de divulgação.

O profissional autoriza a utilização das informações disponibilizadas em seu perfil para fins de exibição e divulgação dentro das funcionalidades da plataforma e de seus canais de divulgação, observadas as regras da Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A participação em campanhas específicas, anúncios ou ações promocionais poderá variar conforme critérios internos da plataforma.

Quando determinado plano oferecer participação em áreas de destaque, a exibição será realizada de forma rotativa e de acordo com a estrutura da plataforma.

O destaque não representa garantia de primeira posição permanente, número mínimo de visualizações ou quantidade mínima de contatos.

O funcionamento, frequência e critérios de rotação poderão ser ajustados para melhorar a experiência dos usuários e o funcionamento da plataforma, respeitados os benefícios expressamente contratados.

O psicólogo é exclusivamente responsável pelos atendimentos, orientações, informações e serviços psicológicos prestados aos pacientes.

O Meu Psi Social não supervisiona, controla ou participa da atuação clínica dos profissionais cadastrados.

Eventuais questões relacionadas à conduta profissional, atendimento, valores, horários, cancelamentos de sessões ou demais aspectos da relação entre paciente e psicólogo deverão ser tratadas diretamente entre as partes, sem prejuízo das medidas que o Meu Psi Social possa adotar em casos de violação de seus Termos ou da legislação.

O software, layout, identidade visual, marca, textos institucionais, elementos gráficos, funcionalidades e demais conteúdos próprios do Meu Psi Social são protegidos pela legislação aplicável.

O profissional não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente elementos da plataforma sem autorização prévia.

As informações e materiais fornecidos pelo profissional permanecem sob sua responsabilidade, sem prejuízo da licença necessária para que o Meu Psi Social possa exibi-los e utilizá-los na prestação dos serviços contratados.

O Meu Psi Social realizará o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão descritas na Política de Privacidade do Meu Psi Social.

O profissional declara estar ciente de que algumas informações fornecidas no cadastro poderão ser exibidas publicamente em seu perfil, de acordo com as funcionalidades da plataforma.

Dados pessoais que não sejam destinados à divulgação pública serão tratados de acordo com as finalidades informadas na Política de Privacidade e com as bases legais aplicáveis.

O profissional é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso e deverá comunicar imediatamente ao Meu Psi Social qualquer utilização não autorizada de sua conta.

O usuário não deverá compartilhar sua senha ou permitir que terceiros utilizem sua conta.

O Meu Psi Social poderá adotar medidas de segurança para proteger contas, dados e sistemas contra acessos não autorizados.

O Meu Psi Social buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas de terceiros, problemas de infraestrutura, eventos de força maior ou outras situações fora do controle razoável da empresa.

Quando possível, manutenções programadas serão realizadas de forma a minimizar impactos aos usuários.

O Meu Psi Social poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou comerciais.

Quando houver alterações relevantes, os usuários poderão ser comunicados pelos meios disponíveis.

A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

O profissional autoriza o Meu Psi Social a enviar comunicações relacionadas à sua conta, assinatura, pagamentos, segurança, funcionamento da plataforma e atendimento.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas conforme as preferências do usuário e a legislação aplicável.

O Meu Psi Social disponibilizará canais de atendimento para dúvidas, solicitações, reclamações, cancelamentos e questões relacionadas à utilização da plataforma.

O atendimento poderá ser realizado por WhatsApp, e-mail (contato@meupsisocial.com.br) ou outros canais disponibilizados pela empresa.

A eventual tolerância de uma das partes em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão válidas na medida permitida pela legislação.

Estes Termos representam as condições gerais aplicáveis à utilização da plataforma, sem prejuízo de condições específicas apresentadas no momento da contratação.

Ao criar uma conta ou contratar um plano no Meu Psi Social, o profissional declara que:

• leu e compreendeu estes Termos de Uso;
• concorda com suas disposições;
• declara que as informações fornecidas são verdadeiras;
• declara possuir habilitação profissional necessária para exercer sua atividade;
• está ciente de que o Meu Psi Social não garante quantidade mínima de pacientes, contatos ou agendamentos;
• está ciente das condições do plano contratado;
• está ciente de que os pagamentos não possuem renovação automática, salvo contratação expressa de modalidade diferente;
• está ciente de que o tratamento de seus dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade do Meu Psi Social.